Isenção de FGTS e INSS para aposentados é aprovado em comissão do Senado

Vítimas do INSS ☆


Com o objetivo de gerar oportunidades de emprego através da diminuição dos custos para as empresas, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou um projeto que isenta trabalhadores aposentados do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para apreciação em plenário. Assista abaixo!

A relatora, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), se posicionou favorável à proposta do ex-senador Mauro Carvalho Junior (União-MT). Ela definiu apenas uma emenda para limitar o número de isentos em 5% do total de funcionários de uma empresa.

Companhias com até 10 empregados podem aplicar a isenção para um deles. De 11 a 20, a autorização é válida para até dois aposentados.

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) precisará manter uma lista de aposentados que estejam aptos a retornar ao mercado de trabalho.

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) ressaltou a necessidade de receber o estudo de impacto da medida feito pelo Ministério da Fazenda.

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