"Déficit" na Previdência está ligado a calotes do setor público e privado, e programas sociais sem receita própria
Calote de devedores do setor público e privado, e programas assistenciais do governo federal, tipo BPC/Loas e outros, empurrados no orçamento da Previdência Social sem as devidas compensações em receitas, estão na raiz da origem do famigerado "déficit" previdenciário no INSS.
O estudo mostrou que, da população economicamente ativa de 129 milhões de pessoas, mais de 70 milhões não contribuíram para a Previdência.
Um estudo sobre as contas da Previdência Social constatou que, em dez anos, o número de benefícios pagos pelo INSS cresceu três vezes mais do que o de contribuintes.
O levantamento foi publicado pelo jornal "O Globo". O economista Rogério Nagamine, especialista em políticas públicas, analisou as contribuições e pagamentos da previdência de 2012 a 2022 com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, levando em consideração quem fez ao menos uma contribuição ao ano.
Enquanto o número de contribuintes para a previdência aumentou, em média, 0,7% ao ano, os pagamentos de benefícios como aposentadorias e auxílios saltaram três vezes mais: uma média de 2,2% ao ano. Ou seja, as contribuições dos trabalhadores à previdência não acompanham a velocidade do pagamento de benefícios que crescem muito e em um ritmo mais rápido.
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Em 10 anos, número de benefícios pagos pelo INSS cresce três vezes mais do que o de contribuintes — Foto: Jornal Nacional/Reprodução
O estudo mostrou que, da população economicamente ativa de 129 milhões de pessoas, mais de 70 milhões não contribuíram para a previdência. Rogério Nagamine, que foi subsecretário do regime geral de Previdência Social no governo passado, afirmou que o envelhecimento da população brasileira tem desequilibrando o sistema.
"Enquanto a população idosa, de 60 anos ou mais de idade, cresce a um ritmo de quase 4% ao ano, a população que é mais em idade de trabalhar, de 16 a 59 anos, cresce a um ritmo abaixo de 1% ao ano. Então, por essa questão demográfica, eu diria que estruturalmente é natural esperar que o ritmo de crescimento dos benefícios seja sempre muito superior ao dos contribuintes para a previdência. Isso vem acontecendo e isso deve continuar acontecendo nas próximas décadas", diz Nagamine.
Como justificativas para o desequilíbrio, o estudo também listou desempenho fraco da economia brasileira no período analisado e a evolução do mercado de trabalho abaixo da esperada. Mostrou ainda que a escolaridade tem relação direta com a contribuição. Apenas 13% dos trabalhadores sem instrução ou com menos de um ano de estudo contribuem para a previdência. No caso de trabalhadores com ensino superior, o número é de 72%.
"O que você pode fazer são políticas econômicas e de mercado de trabalho que diminuam esse diferencial, que atenuem esse diferencial. Crescimento econômico sustentado, políticas voltadas para redução da informalidade e, acima de tudo, políticas que aumentem a participação no mercado de trabalho, em especial das mulheres", acrescenta Nagamine.
Economistas avaliam que a última reforma da previdência, aprovada no Congresso em 2019, foi essencial para impedir um descontrole no sistema. No entanto, ela não foi completa -- alguns pontos foram retirados da proposta para garantir a aprovação -- e a diferença entre o que entra e o que sai da previdência continua a preocupar, o que vai exigir novas reformas no futuro.
O gasto com a previdência é o maior do orçamento público. Leonardo Rolim, ex-presidente do INSS, afirmou que o sistema precisa de ajustes constantes, porque a longevidade da população está aumentando.
"A partir da segunda metade da década de 2030, esse envelhecimento da população vai ter reflexo em aumento substancial no déficit da previdência, então, na minha avaliação, no início da década de 30, a gente tem que voltar a discutir uma reforma da previdência. Na medida em que o sistema se mostra difícil de ser viável no futuro, ele tem que ser adequado, porque o que a gente precisa garantir é a proteção às pessoas idosas que não vão poder trabalhar no futuro ter a garantia de receber a sua aposentadoria justa pelo tempo que ele contribuiu ao longo da vida", diz Rolim.
Um estudo sobre as contas da Previdência Social constatou que, em dez anos, o número de benefícios pagos pelo INSS cresceu três vezes mais do que o de contribuintes.
O levantamento foi publicado pelo jornal "O Globo". O economista Rogério Nagamine, especialista em políticas públicas, analisou as contribuições e pagamentos da previdência de 2012 a 2022 com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, levando em consideração quem fez ao menos uma contribuição ao ano.
Enquanto o número de contribuintes para a previdência aumentou, em média, 0,7% ao ano, os pagamentos de benefícios como aposentadorias e auxílios saltaram três vezes mais: uma média de 2,2% ao ano. Ou seja, as contribuições dos trabalhadores à previdência não acompanham a velocidade do pagamento de benefícios que crescem muito e em um ritmo mais rápido.
Em 10 anos, número de benefícios pagos pelo INSS cresce três vezes mais do que o de contribuintes — Foto: Jornal Nacional/Reprodução
O estudo mostrou que, da população economicamente ativa de 129 milhões de pessoas, mais de 70 milhões não contribuíram para a previdência. Rogério Nagamine, que foi subsecretário do regime geral de Previdência Social no governo passado, afirmou que o envelhecimento da população brasileira tem desequilibrando o sistema.
"Enquanto a população idosa, de 60 anos ou mais de idade, cresce a um ritmo de quase 4% ao ano, a população que é mais em idade de trabalhar, de 16 a 59 anos, cresce a um ritmo abaixo de 1% ao ano. Então, por essa questão demográfica, eu diria que estruturalmente é natural esperar que o ritmo de crescimento dos benefícios seja sempre muito superior ao dos contribuintes para a previdência. Isso vem acontecendo e isso deve continuar acontecendo nas próximas décadas", diz Nagamine.
Como justificativas para o desequilíbrio, o estudo também listou desempenho fraco da economia brasileira no período analisado e a evolução do mercado de trabalho abaixo da esperada. Mostrou ainda que a escolaridade tem relação direta com a contribuição. Apenas 13% dos trabalhadores sem instrução ou com menos de um ano de estudo contribuem para a previdência. No caso de trabalhadores com ensino superior, o número é de 72%.
"O que você pode fazer são políticas econômicas e de mercado de trabalho que diminuam esse diferencial, que atenuem esse diferencial. Crescimento econômico sustentado, políticas voltadas para redução da informalidade e, acima de tudo, políticas que aumentem a participação no mercado de trabalho, em especial das mulheres", acrescenta Nagamine.
Economistas avaliam que a última reforma da previdência, aprovada no Congresso em 2019, foi essencial para impedir um descontrole no sistema. No entanto, ela não foi completa -- alguns pontos foram retirados da proposta para garantir a aprovação -- e a diferença entre o que entra e o que sai da previdência continua a preocupar, o que vai exigir novas reformas no futuro.
O gasto com a previdência é o maior do orçamento público. Leonardo Rolim, ex-presidente do INSS, afirmou que o sistema precisa de ajustes constantes, porque a longevidade da população está aumentando.
"A partir da segunda metade da década de 2030, esse envelhecimento da população vai ter reflexo em aumento substancial no déficit da previdência, então, na minha avaliação, no início da década de 30, a gente tem que voltar a discutir uma reforma da previdência. Na medida em que o sistema se mostra difícil de ser viável no futuro, ele tem que ser adequado, porque o que a gente precisa garantir é a proteção às pessoas idosas que não vão poder trabalhar no futuro ter a garantia de receber a sua aposentadoria justa pelo tempo que ele contribuiu ao longo da vida", diz Rolim.
Por: g1
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