ANS lança proposta para Planos de Saúde por até R$ 100 reais

Com os Planos de Saúde tradicionais cada vez mais caros e inacessíveis à maioria dos brasileiros, e o SUS municipal, estadual e federal, literalmente na UTI, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) formalizou a proposta de criação de Planos de Saúde mais baratos, que incluem apenas consultas e exames, sem a cobertura de atendimento em prontos-socorros, internações, cirurgias e terapias (para casos de oncologia, autismo e diálise, por exemplo).

Na oportunidade, a ANS está realizando uma consulta pública sobre o tema, para o período de 18/2 a 4/4, e uma audiência pública, em 25/2. Se a proposta for aprovada, o novo produto deve passar por um período de teste de dois anos, num “ambiente regulatório experimental” (“sandbox”, no jargão).

A proposta visa ampliar o acesso à saúde suplementar para a população que atualmente não possui plano de saúde, mas utiliza serviços de clínicas populares e cartões de desconto, como também oferecer às operadoras de plano de saúde, uma oportunidade com segurança jurídica de lancar novos produtos destinados aos potenciais clientes de baixa renda, absorvendo esse público e aproveitando melhor a sua atual capacidade ociosa, devido à perda de usuários.

Principais características da proposta:

• Mensalidade acessível: A proposta prevê mensalidades de até R$ 100, tornando o plano mais acessível para a população de baixa renda.
• Cobertura: O plano cobrirá consultas eletivas em diversas especialidades médicas e exames, incluindo tomografias, ressonâncias, ultrassonografias e biópsias.
• Exclusões: O plano não cobrirá internações, atendimentos de urgência e emergência, e terapias.
• Público-alvo: O plano é voltado para pessoas que não possuem plano de saúde, mas que utilizam serviços de clínicas populares e cartões de desconto.
• Regime experimental: A proposta será testada por dois anos em um regime experimental, conhecido como "sandbox regulatório".
• Contratação: O tipo de contratação previsto é o coletivo por adesão, com regras flexíveis, podendo ser adquirido tanto por pessoas jurídicas quanto físicas.
• Coparticipação: As operadoras poderão adotar coparticipação de até 30%.
• Bônus: As operadoras deverão oferecer bônus aos beneficiários que permanecerem no plano após o período experimental.

Objetivos da proposta:

• Ampliar o acesso à saúde suplementar para a população de baixa renda.
• Oferecer uma alternativa regulamentada aos serviços de clínicas populares e cartões de desconto.
• Desafogar o Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo que os pacientes cheguem ao sistema público com exames e diagnósticos já realizados.

Consulta pública:

A proposta está em consulta pública até o dia 4 de abril, para que a população e os interessados possam enviar suas contribuições e sugestões.

Onde encontrar mais informações:

• Site da ANS: https://www.gov.br/ans/pt-br

É importante ressaltar que a proposta ainda está em fase de discussão e pode sofrer alterações antes de ser implementada.

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